Freguesia Além da Ribeira e Pedreira - Tomar

Quando é que o ensino chega à Escolas da União de Freguesias Além da Ribeira e Pedreira? Esta é uma questão que eu sempre tive muita curiosidade. Vou tentar responder a quem também tenha interesse.

O ensino/desenvolvimento para mim é uma dicotomia que faz todo o sentido para a melhoria de condições de vida da população.

O querer perceber como aconteceu em Portugal o despertar do ensino para toda a população, levou-me a uma pequena investigação que partilho convosco.

Primeiro identifico a legislação nacional que foi criada desde que somos um país independente (2ª Dinastia) até ao 25 de abril de 1974. Inicio na 2ª Dinastia devido ao facto de termos sido uma grande potência marítima. Teve de haver arte e engenho, que por sua vez foi transmitida a toda a tripulação das grandes naus que Portugal construiu (instrução, o saber fazer). Estabeleço como fim a data do 25 de abril de 1974 porque marca a saída de uma ditadura, logo também terminam as condicionantes que isso trouxe a toda a população nacional, marcando desta forma o início de uma maior liberdade em todos os sectores da sociedade nomeadamente o da comunidade escolar.

A legislação é enquadrada cronologicamente, inicialmente com os Reis e após a proclamação da 1ª República com os governantes da respetiva época. Também identifico entidades “civis” nacionais que influenciaram o desenvolvimento cultural do país.

Figura 2 - Sala de aula numa escola primária em 1938

https://restosdecoleccao.blogspot.com/2012/06/ensino-primario.html

Em segundo, coloco por ordem cronológica o que foi publicado em documentos oficiais sobre a criação das escolas na nossa freguesia, encontrados maioritariamente nos livros de Amorim Rosa, Anais de Tomar e Boletins Culturais de Tomar, existe uma lacuna temporal entre 1919 e 1980 para a qual ainda não obtive mais informação, ficando este trabalho em constante atualização.

Em terceiro e por último, identifico por ordem de construção/identificação das escolas existentes na nossa freguesia bem como alguns diplomas escolares que fui recolhendo com a ajuda de algumas pessoas (infelizmente uma das senhoras que deu algumas informações relevantes aquando da minha publicação no blogue sobre os 100 anos da primeira escola primária da Póvoa já faleceu - Sra. Maria Duarte Gonçalves). Devido à partilha de informação da Sra. Maria Duarte Gonçalves, após uma publicação que eu fiz sobre os supostos “100 anos” do Jardim Escola da Póvoa”, levou-me a recolher mais informação e por coincidência fiquei a saber que o meu avô Manuel Henriques tinha a 4ºClasse, a minha avó Maria Emília a 3ª Classe e que ela preferiu estudar nos Chãos porque a professora no Fetal era muito má.

O incrível nisto tudo, é que a minha mãe Maria Perpétua bem como a D. Fernanda Figueira (as quais me facultaram o seu diploma de 4ª Classe) e grande parte das senhoras e senhores daquela geração, ou seja, na década de 60 praticamente nada se alterou, isto porque a 4ª Classe continuava a ser o objetivo principal na escolaridade.

A negrito destaco feitos relacionados com Tomar bem como outros acontecimentos que para mim tem bastante importância no desenvolvimento do ensino.

Identificação da legislação e enquadramento histórico (cronologia) desde 1385 a 1974 Entidades civis relevantes para o despertar da cultura

2ª Dinastia (Joanina ou de Avis)

1385-1433_Reinado de D. João I, o da “Boa Memória”;

O Infante D. Henrique criara à sua volta uma escola (Escola de Sagres?), porque à sua volta havia várias especialistas em assuntos náuticos (geográficos, cosmógrafos, matemáticos, cartógrafos);

1438-1481_Reinado de D. Afonso V, o “Africano”;

1481-1495_Reinado de D. João II, o “Príncipe Perfeito”;

1495-1521_Reinado de D. Manuel I, o “Venturoso” – descobrimento do Brasil;

1521-1557_Reinado de D. João III, o “Piedoso”;

1542-1739_Os jesuítas fundaram na Província de Portugal 30 estabelecimentos de ensino que formavam a única rede escolar orgânica e estável do país, presente em quase todas as cidades. Se excetuarmos Lisboa, Coimbra e Évora, os colégios dos Jesuítas eram praticamente os únicos centros de educação secundária das localidades onde se encontravam. O ensino era aberto a todas as classes sociais e gratuito, já que a Companhia só aceitava iniciar um estabelecimento de ensino quando existisse uma dotação ou fundação que assegurasse os meios necessários para o funcionamento;

https://portal.cehr.ft.lisboa.ucp.pt/Enciclopedia/artigo/Jesu%C3%ADtas%20PT

1557-1578_Reinado de D. Sebastião, o “Desejado”;

1572- O livro «Os Lusíadas» de Luís Vaz de Camões o maior poeta português é publicado;

1578-1580_Reinado do Cardeal D. Henrique, o “Casto” – Portugal perde a independência;

3ª Dinastia (Filipina)

1580-1598_Reinado de D. Filipe I (II de Espanha), o “Prudente” – Armada invencível;

1598-1621_Reinado de D. Filipe II (III de Espanha), o “Pio”;

1621-1640_ Reinado de D. Filipe III (IV de Espanha), o “Grande”;

4º Dinastia de Bragança

1640-1656_Reinado de D. João IV, o “Restaurador”;

1656-1667_Reinado de D. Afonso VI, o “Vitorioso”;

1667/1683-1706_Regência e Reinado de D. Pedro II, o “Pacífico”;

1706-1750_Reinado de D. João V, o “Magnânimo”;

- Fundou a Academia Real da História Portuguesa, a Academia de Portugal em Roma, a Biblioteca da Universidade de Coimbra;

1750-1777_Reinado de D. José, o “Reformador” – 1º Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo_Marquês de Pombal;

1759_A 3 de setembro foi publicado o decreto de expulsão aos Jesuítas, desta forma Pombal conseguia implementar um sistema absolutista e regalista, iluminado, logo, iria conseguir controlar todos os aspetos da vida social, incluindo uma Igreja mais submetida ao Estado;

https://portal.cehr.ft.lisboa.ucp.pt/Enciclopedia/artigo/Jesu%C3%ADtas%20PT

1759_A 28 de junho, o Rei D. José assina o Alvará que determina a criação da Diretoria Geral dos Estudos. Na história do ensino em Portugal, é entregue, pela primeira vez, a uma entidade subordinada ao poder vigente, a orientação e inspeção das escolas. Em anos sucessivos, serão publicadas leis, avisos, alvarás, decretos e portarias que, reestruturando os organismos que sucedem a esta Diretoria Geral dos Estudos e atribuindo mais e maiores responsabilidades com vista à ampliação do seu grau de intervenção, culminarão na criação, em 1913, do Ministério da Instrução Pública, cuja missão tem sido, até à atualidade, a de estar ao serviço do Ensino em Portugal (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1777-1816_Reinado de D. Maria I, a “Piedosa”;

- Fundou a Academia Real das Ciências, a Biblioteca Nacional, a Casa Pia (destinada a albergar crianças pobres e abandonadas);

- Construção do Teatro de São Carlos;

- Academia Real das Ciências tem como missão: compor e publicar obras literárias, que levem conhecimento ao povo;

1781_Publicação do Dicionário da Língua Portuguesa;

1816-1826_Reinado de D. João VI, o “Clemente”;

1826-1828_Reinado de D. Pedro IV, o “Rei Soldado” – e D. Pedro I do Brasil;

1828-1834_Reinado de D. Miguel, o “Usurpador”;

1834-1853_Reinado de D. Maria II, a “Educadora”;

1835_Decreto do Ministro e Secretariado d’Estado dos Negócios do Reino (Rodrigo da Fonseca Magalhães) de 7 de setembro, onde é criado o Regulamento Geral de Instrução Primária

- Criou escolas primárias e secundárias; fundou as Faculdades de Medicina de Lisboa e Porto; abriu a Escola Politécnica de Lisboa e a Academia Politécnica do Porto; criou a Faculdade de Agronomia e fundou o Conservatório Nacional de Música.

1836_Decreto da Secretaria d’Estado dos Negócios do Reino de 15 de novembro, aprova o Plano Geral de Instrução Primária, estabelecendo os temas, e reforça a obrigatoriedade de os pais mandarem os filhos à escola;

1837_Invenção do telégrafo por Samuel Morse;

1844_Decreto de Governo de 28 de setembro determina que a Instrução Pública se divide em 1.º e 2.ºgrau...;

1853-1861_Reinado de D. Pedro V, o “Esperançoso”;

1855_Instalação das linhas para o funcionamento do telégrafo do país e no ano seguinte para o estrangeiro;

1856_Primeira linha de caminho de ferro em Portugal de Lisboa até ao Carregado;

Até meados do século XIX pode dizer-se que a escola foi a própria casa do mestre. Na verdade, no ano letivo de 1863-1864, aquando da inspeção extraordinária realizada às escolas primárias, metade dos professores do ensino público dava aulas na sua habitação. (Silva, 2025)

1861-1889_Reinado de D. Luís, o “Popular” (luz elétrica)

1862_Em 7 de fevereiro o professor de instrução primária desta cidade (Tomar), Padre António José de Sousa Santa Rita, foi presente à sessão da Câmara presidida por Francisco Gomes da Silva, dando parte que havia sido despedido da casa aonde dava aula aos seus alunos, em razão de ser precisa ao seu dono, cuja renda tem sempre pago à sua custa (...) (Rosa, 1965);

1866_Em 24 de março, faleceu no Porto o grande capitalista e benemérito Joaquim Pereira dos Santos, Conde de Ferreira, Par do Reino e Comendador da Ordem de Cristo, que legara para obras de beneficência a sua então enormíssima fortuna de 600 contos. Destes, 144 contos eram destinados à construção de 120 escolas primárias, incluindo habitação para professores.

Tomar foi uma das terras contempladas...A Escola foi inaugurada em 17 de novembro de 1867 (Rosa, 1965);

1870_Decreto do Ministério dos Negócios da Instrução Pública de 16 de agosto (ministro D. António da Costa de Sousa Macedo), determina que a Instrução Pública se divide em 1.º Grau, ou Elementar e 2.º Grau, ou Complementar; o ensino obrigatório é cumprido quando o aluno obtiver aprovação em exame público nas disciplinas do 1.º Grau, sendo este exame exigido para a frequência do 2.º Grau... (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1800-1875_António Feliciano de Castilho – divulgação do método de “leitura repentina”, permite o alargar do debate em matéria de instrução escolar.

“Cada escola deveria ser, quanto possível, espaçosa, clara, arejada, mobilada, e abastecida de tudo o necessário; tendo cómodos para a residência do mestre, e um terreiro ou pátio com suas sombras verdes para espairecimento dos alunos, e, nos dias formosos, até para ali se darem lições.”

1862_Abertura da Escola Normal de Lisboa – formação dos professores;

1863_Promoção de inspeções extraordinárias às escolas;

1866_Conde de Ferreira legou 144000 reis para a edificação de 120 escolas de instrução primária de ambos os sexos nas sedes dos concelhos, segundo uma mesma planta;

Inserção de um campanário, recordando aos alunos as horas da aula e estimulando ao mesmo tempo o dever da pontualidade por parte do professor.

1867_Primeira regulamentação dos cursos noturnos;

Mariano Ghira – desenvolve intensa ação junto de autoridades administrativas (câmaras municipais, juntas de paróquia...) para a vantagem de construir escolas de ensino elementar.

1870 – Reforma da Instrução Primária por Dr. António Costa onde pugnou pela inclusão da ginástica na escola elementar;

(Silva, 2025)

Figura 3 - Escola Conde Ferreira em Ferreira do Zêzere

https://whotrips.com/wp-content/uploads/2019/02/conde_ferreira_zezere.jpg

1877_Foi publicada a Cartilha Maternal, obra de natureza pedagógica, escrita pelo poeta e pedagogo João de Deus, destinada a servir de base ao ensino da leitura às crianças.

1878_Carta de Lei da Direção-Geral de Instrução Pública de 2 de maio– Reforma e reorganização do ensino primário, de António Rodrigues Sampaio onde também se encontra legislado por exemplo “são dispensados dos exercícios de doutrina crista aqueles alunos que pertençam a diferente religião”.

1880_Carta de Lei da Direção-Geral de Instrução Pública de 11 de junho – o governo ordena cursos noturnos e dominicais, previstos na Lei de 2 de maio de 1878, nas localidades de reconhecida necessidade quando as Câmaras e Juntas Gerais de Distrito não os promovam (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1880_Carta de Lei da Direção-Geral de Instrução Pública de 28 de julho – modifica, altera e acrescenta a lei de reforma e reorganização do ensino primário de 2 de maio de 1978

1882_Foi fundada pelo Mecenas Casimiro Freire, em 1882 (quando 80% da população portuguesa era iletrada) a Associação de Escolas Móveis João de Deus, alfabetizou, desde a sua fundação até 1920, vinte e oito mil adultos e crianças (Deus, 2025);

1889-1908_Reinado de D. Carlos (assassinato do rei)

1894_Decreto da Presidência do Conselho de Ministros de 22 de dezembro – O 1º grau tem a duração de três anos e é obrigatório para todas as crianças desde aos seis aos doze anos, de ambos os sexos (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1897_Decreto da Direção-Geral de Instrução Pública de 18 de março – o ensino nas escolas oficiais de instrução primária é gratuito (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1896_registo da primeira escola pública mista de Mosteiró (54 inscrições – 21 raparigas e 33 rapazes);

https://mosteirosite.wordpress.com/2019/09/14/a-primeira-escola-publica-de-mosteiro/

1901_ Decreto n.º 8 da Direção-Geral de Instrução Pública de 24 de dezembro – diminuição da propina do exame de instrução primária do 2º grau, passou a ser de 16500 réis em vez dos 28660 réis;

1902_Decreto n.º 4 da Direção-Geral de Instrução Pública de 19 de setembro – só as escolas paroquiais poderão ser mistas;

1908_Por proposta de João de Deus Ramos (Ministro de Instrução Pública – 1920), filho do Poeta-Educador, a Associação de Escolas Móveis João de Deus, passou a designar-se "Associação de Escolas Móveis pelo Método João de Deus, Bibliotecas Ambulantes e Jardins-Escolas" (Deus, 2025);

1908-1910_Reinado de D. Manuel II (último rei de Portugal) – reuniu obras raríssimas da literatura portuguesa;

1910-1926_Primeira República;

1º Presidente_Manuel de Arriaga;

Chefe do Governo_António Costa (Mata-Frades) Partido Democrático;

1911_Primeiro Jardim Escola João de Deus (até 1953 foram criados 11 Jardim Escolas) (Deus, 2025);

Figura 4 - Jardim Escola João de Deus - Coimbra - 1911

https://restosdecoleccao.blogspot.com/2014/09/jardins-escolas-joao-de-deus.html

1911_Decreto n.º 9 da Direção-Geral de Instrução Pública de 29 de março – estabelece duas categorias de ensino: infantil de primário. Ensino Infantil: nenhuma criança se poderá matricular nesta categoria de ensino, que durará três anos, antes dos quatro anos de idade; Ensino Primário: abrange três graus – elementar, complementar e superior (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1911_Pelo Decreto n.º73 de 30 de março o Governo Republicano atribuía às câmaras municipais a obrigação de criar cursos noturnos..., não faltando legislação, escasseavam condições económicas para colocar em prática (Direção de Serviços da Região do Alentejo, 2025)

1913 – Decreto n.º 70 de 12 de agosto, cria Escolas Móveis, e regula a sua constituição e funcionamento;

O governo criou um sistema de escolas móveis, em que os professores iam até às freguesias onde não havia escola, por umas horas instalavam-se em alguma casa e aí davam as aulas básicas.

Do programa de ensino constavam a leitura, a escrita, as contas, o sistema métrico, a geografia, a história de Portugal e a educação moral e cívica.

1914-1918_1ª Guerra Mundial - Portugal entrou na Guerra em 1916;

1914_Fernando Pessoa (1888-1935) grande poeta português, criou o heterónimo Alberto Caeiro e escreveu Guardador de Rebanhos (Ricci, 2009);

Lisboa Faculdade de direito

1916_Lei 495 do Ministério da Justiça e dos Cultos de 28 de março – manda sujeitar à censura preventiva, enquanto durar o estado de guerra, os periódicos e outros impressos e os escritos ou desenhos de qualquer modo publicados;

1917_ Decreto n.º 2: 947 do Ministério da Instrução Pública de 20 de janeiro – estabelece provisoriamente as normas, técnicas, higiénicas e pedagógicas a que devem satisfazer os novos edifícios escolares;

1917_a 22 de fevereiro, era publicado um decreto que pretendia responder à crise na distribuição de cereais panificáveis no país, autorizando o Governo a requisitar a farinha existente nas moagens de Lisboa. No dia seguinte, a Portaria n.º 887 determinava que em Lisboa apenas se podia fabricar um único tipo de pão com farinhas de trigo e de milho, em parte iguais. Mais tarde, seria ainda proibido o fabrico de pastéis e bolos na capital (Boletim da Assembleia da República, 2025).

1917_Milagre de Fátima a 13 de maio

1919_ Decreto n.º 6: 137 do Ministério da Instrução Pública de 29 de setembro (versão retificada em 11 de dezembro) – aprova o regulamento do ensino primário e normal;

1920_Iniciou-se o primeiro e durante largas décadas o único, curso de formação de Educadores de Infância em Portugal. Este curso tinha a designação de Curso de Didática Pré-Primária pelo Método João de Deus. Vinte anos depois, começa a funcionar um Curso de Auxiliares de Educação Infantil (que viria a ser extinto em 1980) (Deus, 2025);

1921_primeiro número da Seara Nova-Revista de Doutrina e Crítica, sai em outubro, onde os seus fundadores foram: Raul Brandão, Jaime Cortesão, Aquilino Ribeiro, Raul Proença, Câmara Reis e Augusto Casimiro. Com cinco mandamentos, ..., 2º Acordar a opinião pública para as necessárias reformas (Ricci, 2009),...Prevalece até aos dias de hoje

1922_a 30 de março, realiza-se a primeira travessia aérea do Atlântico Sul (Lisboa/Rio de Janeiro) com Sacadura Cabral como piloto e Gago Coutinho como navegador (criou o sextante);

1923_ Decreto n.º 9: 223 do Ministério da Instrução Pública de 6 de novembro – modifica algumas disposições do regulamento de ensino primário e normal publicado em 1919;

1926-1974_o “Estado Novo” e a Ditadura

1926-A 28 de maio Portugal entra numa nova fase da República, os militares articulam um golpe com a finalidade de devolver ao País estabilidade e credibilidade, em todos os sentidos....Este é o primeiro dia de um regime de ditadura militar que viria a perdurar 48 anos (Ricci, 2009);

1927_Decreto n.º 13: 619 do Ministério da Instrução Pública de 17 de maio – “Considerando que a situação do Tesouro não permite, de momento, qualquer aumento de despesa;”

1929_ Decreto n.º 16:782 do Ministério da Instrução Pública de 1 de maio – proíbe a emigração dos indivíduos de mais de catorze anos e menos de quarenta e cinco anos de idade que não provem ter obtido certificado de passagem da 3ª para a 4ª classe do ensino primário (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1930_ Decreto-Lei n.º 18:140 do Ministério da Instrução Pública de 28 de março – ao termo de cada grau (1º e 2º) corresponderá a prova de exame, sendo obrigatória a do 1º grau e ficando dependente da respetiva aprovação o ingresso dos alunos na 4ª classe. O exame do 2º grau substitui, para todos os efeitos, o exame da 4ª classe.

1930_mais de 60% analfabetos

A grande percentagem de analfabetos do Portugal da segunda metade do século XX não se deve só à pobreza (as famílias precisavam das crianças para trabalhar), mas é também uma opção ideólogo do regime, João Amaral resume assim: “Ensinar a ler é corromper o atavismo da raça.” Estima-se que, em 1930, 61,8% da população portuguesa fosse analfabeta. Em Espanha, por exemplo, a taxa era de 35%. Logo no início dos anos 30 a escolaridade obrigatória é reduzida para três anos (chegou a ser cinco na I República) e as escolas do Magistério Primário são encerradas entre 1936 e 1943. O regime considerava que os professores primários não precisavam de grande instrução. Estamos também na altura em que além de escolas há “postos escolares”, atribuídos a “regentes escolares”, que representam para o Estado uma forma mais barata de instruir.

https://www.publico.pt/2024/04/29/infografia/escolas-universidades-abril-100-anos-educacao-819

1932_Decreto-Lei n.º 21:349 do Ministério do Interior (Direção Geral da Segurança Pública – Inspeção Geral dos Serviços de Emigração) de 13 de junho - Suspende por dois anos a execução da doutrina do Decreto nº. 16:782 de 1 de Maio de 1929, no que respeita aos indivíduos de vinte e um anos e menos de quarenta e cinco, e mantém a proibição para os de mais de catorze e menos de vinte e um anos (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1932_No dia 5 de julho, Salazar, Ministro das Finanças e do Ultramar, toma posse como presidente do Conselho de Ministros. O ministro de Obras Públicas é o engenheiro Duarte Pacheco. De norte a sul fez nascer jardins, construiu escolas, hospitais, pontes...Criou a Emissora Nacional (hoje Radiodifusão Portuguesa). No entanto, a repressão estava bem presente, quer intelectualmente, quer fisicamente (Ricci, 2009);

Figura 5 - Saudação Romana, alunos de categoria Infantes, Mocidade Portuguesa

escola fundão.pdf

1936_ Decreto-Lei n.º 27:279 do Ministério da Educação Nacional de 24 de novembro - O ensino primário elementar é obrigatório para todos os portugueses e ministrado em classes. Tanto o ensino oficial como o ensino particular serão ministrados em separação de sexos. É obrigatória a inscrição nos Quadros da Mocidade Portuguesa, tanto para os alunos do ensino oficial como do particular (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1938_ Decreto n.º 1:969 do Ministério da Educação Nacional de 20 de maio –

1939-1945_Segunda Guerra Mundial

Portugal país neutro, fazendo entendimentos com Inglaterra (apoiante dos Aliados) e Espanha (apoiante da Alemanha);

Figura 6 - Sala de aula nos anos 40, A lição de Salazar, o crucifixo, fotografias de Salazar e Carmona

escola fundão.pdf

1940_Aristides Sousa Mendes e os seus dois filhos mais velhos, passam vistos aos Judeus (perseguidos pelos alemães Nazis), este gesto de desobediência salvadora custou-lhe a demissão das suas funções e a passagem à reforma sem direito a remuneração (Ricci, 2009);

1940_O Plano dos Centenários

Na década de 1940 dá-se uma reviravolta quando o Estado Novo lança o chamado “Plano dos Centenários”, que se salda na construção de mais de sete mil escolas primárias até aos anos 60, todas com a mesma traça arquitetónica. Das 7477 escolas existentes no advento do Estado Novo passa-se para 17.250 em 1960.

Este plano contribui para que a taxa de analfabetismo nas crianças entre os 7 e os 11 anos se reduza de 46,2%, em 1940, para 20,3% em 1959. Para alguns historiadores, esta política de redução do analfabetismo, que contraria os postulados ideológicos do início dos anos 30, terá sido motivada também pela necessidade de o Estado Novo utilizar a escola como espaço de doutrinação e, assim, assegurar o “controlo ideológico” da população. Entre 1940 e 1974, quando se dá o 25 de abril, a percentagem de alunos que conseguia concluir com êxito, o ensino primário situava-se em média nos 21%.

https://www.publico.pt/2024/04/29/infografia/escolas-universidades-abril-100-anos-educacao-819

1941-1969_O Plano dos Centenários constituiu um projeto de construção de escolas em larga escala, levado a cabo pelo Estado Novo em Portugal, entre 1941 e 1969. O Plano deve o seu nome ao terceiro centenário da Restauração da Independência e ao oitavo centenário da Independência de Portugal. As escolas do Plano dos Centenários foram construídas com base em projetos-tipo regionalizados (com rejeição ao modernismo escola fundão.pdf), aprovados pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais em 1935 e elaborados pelos arquitetos Raul Lino e Rogério de Azevedo. As escolas foram construídas em série, mas cada escola foi adaptada às características da arquitetura local, tendo em conta os materiais aplicados e as condições climatéricas. Para aplicação do Plano dos Centenários, os projetos de Raul Lino (tradicionalista defensor de um estilo oficial português, com trabalhos realizados de criação de edifícios escolares, valorizava a estética, “que sobrepunha às técnicas de construção escola fundão.pdf) e de Rogério de Azevedo foram revistos pelos arquitetos Manuel Fernandes de Sá (região Norte), Joaquim Areal (região Centro), Eduardo Moreira dos Santos (Lisboa), Alberto Braga de Sousa (região Sul), Luís de Melo (Açores) e Fernando Peres (Madeira).

https://www.sec-geral.mec.pt/pt-pt/pagina/7a-exposicao

1949- Morre Almada Negreiros (1893-1970), artista multimédia antes do seu tempo.

Figura 7 - Painéis de Almada de Negreiros na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos

https://informacoeseservicos.lisboa.pt/contactos/diretorio-da-cidade/gare-maritima-da-rocha-do-conde-de-obidos#gallery-1

1950-1960_ Registam-se, pela primeira vez na história portuguesa, a coincidência entre a pressão das elites para a escolarização do povo, o começo da generalização das condições económicas que permitem a dispensa do trabalho infantil sistemático por parte das famílias, e a constatação, por parte destas, de que a escolarização se traduz por vantagens visíveis nas suas vidas, e é este consenso histórico que permite a escolarização progressiva da população portuguesa (António Candeias, 2007).

1952_Com os Decretos- Lei n.º 38968 e n.º 38969 de 27 de outubro é criado o Plano de Educação Popular, seu autor Henrique Veiga de Macedo o Subsecretário de Estado da Educação (1949-1955) e o Ministro da Educação Nacional era Fernando Pires de Lima (1947-1955);

1952_Plano de Educação Popular

O analfabetismo vai sendo visto como entrave ao crescimento económico e de industrialização do país. Em 1952 é aprovado o Plano de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação dos Adultos.

https://www.publico.pt/2024/04/29/infografia/escolas-universidades-abril-100-anos-educacao-819

1954_a 19 de maio numa greve, no lugar de Baleizão, para se conseguir melhor justiça laboral e social é atingida a tiro pela GNR Catarina Eufémia (Ricci, 2009);

1956_Nasce a Fundação Calouste Gulbenkian com a finalidade de servir a ciência, as artes, a cultura (Ricci, 2009);

1956_quatro anos para os meninos, três para as meninas

A escolaridade obrigatória aumenta: passa a ter quatro anos, mas apenas para os rapazes. A 4ª Classe, também para as raparigas, só é definida como obrigatória quatro anos depois. Nas zonas rurais, ou com maior oferta de trabalho fabril não qualificado, as crianças continuam a ser precisas para contribuir para o orçamento familiar.

Ainda assim, as migrações para as cidades e a forte emigração na década de 1960 irão contribuir para “uma alteração de mentalidade” com uma “valorização gradual do ensino e da formação dos descendentes, entendida como uma vantagem social”, como escrevem Teresa Rodrigues e Irene Tomé, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, num dos capítulos do primeiro volume de O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril.

https://www.publico.pt/2024/04/29/infografia/escolas-universidades-abril-100-anos-educacao-819

1957_Nasce a Radiotelevisão Portuguesa (Ricci, 2009);

1958_É eleito Américo Tomás, mas como? Humberto Delgado tinha conquistado o apoio do Povo em massa?!...em 1965 regressa a Portugal para um novo golpe militar contra o Salazarismo. Mas, entretanto, desaparece. Onde estará o “General sem Medo”? Passados dias, foi encontrado sem vida próximo de Badajoz. Fora assassinado pela PIDE com a colaboração da polícia política espanhola (Ricci, 2009);

1959_Decreto n.º 42 443 do Ministério da Educação Nacional de 10 de agosto – É vedado o ingresso ou acesso nos quadros do pessoal dos serviços do Estado, dos corpos administrativos e das pessoas coletivas de utilidade pública administrativa a indivíduos que não possuam a 4.ª classe da instrução primária (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1960_ Decreto n.º 42 994 do Ministério da Educação Nacional de 28 de maio - Declara obrigatória a frequência da 4.ª classe para ambos os sexos. Há um só ciclo de 4 anos que termina com a aprovação de um exame na 4.ª classe (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1961-1974_Guerra do Ultramar para alguns, para outros Colonial. Guerra que mobilizou mais de 800 mil combatentes da chamada Metrópole enviados para as distantes e desconhecidas matas de África onde alastrava a revolta apoiada por alguns países próximos (Brandão, 2025);

1961_A 18 de dezembro termina a presença secular de Portugal na Índia (Goa, Damão e Diu) (Ricci, 2009);

1964_Decreto n.º 45 810 do Ministério da Educação Nacional de 09 de julho - Declara obrigatória e gratuita a frequência do ciclo complementar para alunos de ambos os sexos que se matriculem pela 1.ª vez ou como repetentes na 1.ª classe em 1964/65 (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1964_Decreto n.º 46 136 do Ministério da Educação Nacional de 31 de dezembro - é criado no Ministério da Educação Nacional, na dependência do Instituto de Meios Audiovisuais de Ensino, uma telescola destinada à realização de cursos de radiodifusão e televisão escolares

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/46136-554171

1965-1987_Emissões regulares da Telescola, permitindo a milhares de alunos completarem o ensino do quinto e sextos anos de escolaridade

https://ensina.rtp.pt/artigo/telescola-aprender-pela-televisao/

Links com informação complementar:

História de vida que mudou com a criação da telescola

https://visao.pt/atualidade/sociedade/2020-05-09-as-vezes-dava-comigo-a-andar-pela-casa-e-a-dizer-a-aula-toda-historias-da-telescola-de-antigamente/

Eram constituídos Postos de Telescola em paróquias

https://www.infopedia.pt/artigos/$telescola;jsessionid=BUz2TCu85Fxpa-y0enD9-Q__

1967_ Decreto n.º 45 810 do Ministério da Educação Nacional de 02 de janeiro - Extinção do exame de admissão da 4.ª classe (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1968_ Decreto n.º 48 546 do Ministério da Educação Nacional de 27 de agosto - A escolaridade obrigatória será ampliada para os menores de ambos os sexos até aos catorze anos de idade, feitos até 31 de Março do ano escolar a que a matrícula respeita (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1968_ Decreto n.º 48 572 do Ministério da Educação Nacional de 09 de setembro - São apenas admitidos à matrícula no 1.º ano os candidatos de idade não superior a catorze anos, com referência a 31 de março do ano escolar a que respeita a matrícula. São apenas admitidos à matrícula no 2.º ano os candidatos de idade não superior a quinze anos, com referência a 31 de Março do ano escolar a que respeita a matrícula (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1968_Salazar deixa de governar devido a um traumatismo craniano (Ricci, 2009);

Figura 8 - Testemunho do exame da 4ªclasse

https://educar.wordpress.com/2012/03/30/diploma-de-traumatizado/

1972_ Decreto-Lei n.º 254/72 do Ministério da Educação Nacional de 27 de julho - O cumprimento da escolaridade obrigatória, nas escolas preparatórias públicas e nos postos oficiais da Telescola, terá carácter gratuito (Repositório Digital da História da Educação, 2025);

1974_25 de abril-Movimento dos Capitães-Dia da Liberdade;

Conceitos 1960

Com a acentuação da escolarização da população portuguesa, os critérios utilizados nos Censos também se escolarizam.

Ensino – as pessoas que possuíam ou frequentavam um grau de ensino foram classificadas por graus e modalidades de ensino segundo os seguintes conceitos:

Ensino Infantil – Destina-se à formação moral e a acompanhar e orientar o desenvolvimento do corpo e do espírito das crianças de menos de 7 anos por métodos pedagógicos ou baseados nas tradições educativas portuguesas, como o João de Deus e o utilizado nos parques infantis, ou pelos Montesort, de Froebel, ou outros, exclusivamente por pessoal docente do sexo feminino com preparação especializada.

Ensino Primário – Destina-se a ministrar os primeiros elementos de instrução, sendo obrigatório para todos os menores em idade escolar (7-12 anos). Têm a duração de 4 anos, só se tendo considerado como possuindo este grau de ensino os recenseados aprovados no exame da 4ª classe. Pág. 185 (António Candeias, 2007)

Dados do Livro Amorim Rosa

Ano	Data	Acontecimentos
1881	28 de fevereiro	Curso Noturno da Pedreira (Pág. 102)[1] Segundo um mapa presente na sessão de 28 de fevereiro, este curso de instrução primária para adultos era frequentado por cerca de 40 alunos. (Pág.176) Ensino primário (Pág. 153) Do referido Relatório «A câmara... propõe a conservação das 3 escolas de ensino primário para adultos, criadas por ela nesta Cidade e Pedreira; pensou, todavia, que a Escola da Asseiceira devia ser transferida para as Olalhas, atenta e diminuta frequência de alunos, cuja média nesta última escola não excede a 8, ao passo que em Tomar é de 50 e na Pedreira de 35». Curso Noturno dos Casais Em sessão de 29 de dezembro, a Câmara, acedendo ao pedido da Junta da Paróquia, deliberou estabelecer um curso noturno para adultos no lugar dos Casais
1882	27 de Abril	Escolas Primárias (Pág. 197)[2] Nesta mesma sessão (27 de abril de 1882) o Presidente propôs, e foi aprovado, que se criassem escolas elementares para o sexo feminino em Vermoeiros (S. Pedro), Asseiceira, Casais e São Simão (Carregueiros). Deliberou-se também criar escolas mistas nas Calçadas (Tomar), Pinheiro (São Pedro), Plinos (Olalhas), Carvalhal (Casais), Chão de Maçãs (estação), Charneca do Maxial (Madalena), Roda (Asseiceira), Vimeiro (Olalhas) e Paialvo. A Escola do Carvalhal nunca chegou a ser construída (minha frase).
1895	18 de Julho	Escolas Primárias (Pág. 356)[3] Na sessão de 18 de julho (de 1895), foi recebido um ofício do Administrador do Concelho, requisitando um mapa das Freguesias que estivessem nas condições de ser contempladas com a criação de escolas de ensino elementar. A Câmara Municipal resolveu satisfazer esta requisição, e que no mapa fossem incluídas 5 escolas a criar para o sexo feminino nas freguesias de Asseiceira, Carregueiros, Casais, Junceira e Tomar, por serem as que a Câmara entendia serem contempladas.
1896		Escolas Primárias do Concelho[4] (Pág. 25) Em 30 de Junho (de 1896) existiam as seguintes: Asseiceira, masculina. Carrazede, feminina. Carregueiros, masculina. Casais, masculina. Cem Soldos, masculina e feminina. Ceras, masculina. Curvaceiras Grande, masculina. Junceira, masculina. Madalena, masculina. Olalhas, masculina e feminina. Paialvo, masculina. Pedreira, masculina. Sabacheira, masculina. Serra, masculina e feminina. Tomar, 2 masculinas, 1 feminina, uma mista complementar e uma masculina noturna. Vale do Calvo, masculina. Vermoeiros, masculina.
1910-1913		“Tendo o Inspetor deste Círculo enviado uns processos para a Câmara informar sobre o pedido da criação de escolas do sexo feminino em Alviobeira e masculino na Póvoa, a Câmara entende que deve ser mista e ambas de toda a conveniência de serem criadas. Com referência à criação dum curso noturno em Paialvo a Câmara reserva-se para oportunamente dar a sua opinião. Como o Governo votou 200$00 réis destinados à construção de edifícios para escolas primárias neste Concelho, a câmara pensa que esta verba pode ser destinada às 3 escolas acima citadas.”
1917		“Escola da Pedreira – Foi nomeado professor para ela Américo Rodrigues de Sousa” “Escolas Masculinas da Pedreira e Madalena – Em 26 de novembro a Câmara resolveu nomear professores, por serem os primeiros nos concursos, respetivamente, Armando Dias Correia Louro e Vitor Correia Caratão.”
1919		“Escolas Primárias – A comissão considera necessárias as seguintes: Alviobeira, escola feminina; Roda, Longra, Póvoa, Venda Nova, Vale de Torre, Vale dos Ovos, Venda , Pederneira e Chão de Maçãs, para escolas mistas; Pedreira, escola masculina e feminina; Comenda, escola feminina; Olalhas, escola masculina, pois o seu edifício está a ruir.”
1980		Em 1980 foram postos a funcionar oito jardins [5]infantis: Carvalhos de Figueiredo, Casais, Cem Soldos, Curvaceira Grande, Linhaceira, Marmeleiro, Pedreira e S. Pedro, iniciaram a sua atividade este ano (1981) mais 6 jardins infantis: Carregueiros, Póvoa, Chão das Maias, Santa Cita, Paialvo e Venda Nova. Montagem de grupos eletrobombas e sua alimentação na (…), Escola Primária do Fetal e outros trabalhos de montagem, desmontagem de grupos, reparação de grupos, montagem de sondas de comando e trabalhos no sistema de tratamento de água em (…), Pedreira (elevação para S. Simão) Pág. 201, 202 Trabalhos de remodelação de instalações elétricas: no edifício sede (iluminação e tomadas e intercomunicadores); no posto de leite antigo; na tesouraria da C. M.; Escola do Fetal de Cima. Trabalhos de reparação e remodelação das instalações elétricas existentes: na Escola nº3; Jardim de Infância de Cem Soldos; Póvoa (montagem de tomadas e reparações)...Estrada do Prado (rede) Pág. 202 Relatório dos trabalhos realizados nos anos de 1980, 1981 e 1982 (até 15 de agosto de 1982) - Equipamento eletromecânico para abastecimento de água à Escola do Fetal de Cima, Administração direta; Obras de Administração Direta - Construção do Jardim de Infância de Pedreira; - Obras de conservação na Escola da Pedreira; Pág. 211
1981		Obras Novas em 1981[6] - Obras de restauro e conservação no antigo Edifício da Escola primária da Póvoa, transformado e adaptado para um Jardim de Infância. - Montagem de grupos eletrobombas e sua alimentação (…), Escola Primária do fetal e outros trabalhos de montagem e desmontagem de grupos, reparação de grupos, montagem de sondas de comando e trabalhos nos sistemas de tratamento de água em (…), Pedreira (elevação para S. Simão);
1982		Obras Novas em 1982[7] - Construção dum alpendre na Escola da Póvoa. Pág. 213

[1] Rosa, A. (1967). Anais de Tomar 1870-1900. Tomar: Câmara Municipal de Tomar.

[2] Rosa, A. (1967). Anais de Tomar 1870-1900. Tomar: Câmara Municipal de Tomar.

[3] Rosa, A. (1967). Anais de Tomar 1870-1900. Tomar: Câmara Municipal de Tomar.

[4] Rosa, A. (1967). Anais de Tomar 1870-1900. Tomar: Câmara Municipal de Tomar.

[5] Câmara Municipal de Tomar. (20 de outubro de 1981). Boletim Cultural e Informativo da Câmara Municipal de Tomar. 20 de outubro de 1981 - nº2.

[6] Câmara Municipal de Tomar. (20 de outubro de 1982). Boletim Cultural da Câmara Municipal de Tomar. 20 de outubro de 1982 nº4, pp. 201-202.

[7] Câmara Municipal de Tomar. (20 de outubro de 1982). Boletim Cultural da Câmara Municipal de Tomar. 20 de outubro de 1982 nº4, pp. 201-202.

Escolas da União de Juntas de Freguesia de Além da Ribeira e Pedreira

1. “Escola de Curso Noturno”

Ano de construção/funcionamento: 1881

Localização: Pedreira, onde é a casa do Sr. José Garraio - Os pais da D. Ilda Henriques (nascida em 1944) da Pedreira andaram lá

39.640939718236446, -8.408690729058778

Observações: apenas existe referências no livro de Amorim Rosa

2. Escola Primária da Pedreira e Jardim de Infância

Ano de construção/funcionamento: 1931 (Escola Primária) 1980 (Jardim de Infância)

Localização: Pedreira, Rua Dr. Luiz de Brito Guimarães

39.63946782215769, -8.405783265517377

Observações: Informações transcritas da fachada do edifício:

EDIFÍCIO CONSTRUÍDO SOB O GOVERNO DA DITADURA NACIONAL

ANO DE 1931

ESTE EDIFÍCIO FOI CONSTRUÍDO NO BIÉNIO DE 1930 E 1931 POR SUBSCRIÇÃO PÚBLICA E SUBSIDIADO PELO GOVERNO, CÂMARA MUNICIPAL E JUNTA DE FREGUESIA

Tem uma placa do lado esquerdo onde diz: ”ESCOLA PRIMÁRIA SEXO MASCULINO”

Quem lutou para haver Escola na Pedreira foi o Sr Aparício Cardoso (já falecido), palavras da D. Ilda Henriques

Figura 9 - Escola Primária e Jardim de Infância da Pedreira com casa para professores em ambas as laterais - 18Mar23 - Cristina Henriques

Figura 10 - Escola Primária e Jardim de Infância da Pedreira com casa para os professores em ambas as laterais - 18Mar23 - Cristina Henriques

2. Escola Primária da Póvoa (a primeira) e depois Jardim de Infância

Ano de construção/funcionamento: 1941 (Escola Primária) 1981 (Jardim de Infância)

Localização: Póvoa, início da Rua Direita (agora Centro de Natureza da Póvoa)

39.65422140609666, -8.404728417555829

Observações:

Em 1910 falou-se que se deveria construir Escola Masculina na Póvoa, em 1919 já se fala na necessidade de construir Escola Mista, entretanto só passado cerca de 30 anos depois é que foi construída

Figura 11 - Frente da Escola Primária (a primeira) - ago13 - Cristina Henriques

Figura 12 - Frente da Escola Primária (a primeira) com o lado para um pequeno recreio - ago13 - Cristina Henriques

Não frequentei com a regularidade que eu teria gostado o Jardim de Infância,
pois o horário não era compatível com o dos meus pais a trabalharem em fábricas, mas lembro-me de ser muito feliz, brincar, a educadora ser muito simpática.

Figura 13 - Escola Primária da Póvoa ( a primeira) - foto de Manuel Rosa

3. Casa de Ensino do Fetal de Cima (Posto escolar?)

Ano de construção/funcionamento: 1939 a 1958

Localização: Fetal de Cima, início da Rua da Igreja (junto ao cruzamento da Rua da Masqueira, Rua dos Fetais e Rua dos Maduros)

39.67263161839888, -8.413941841377717

Observações:

“A primeira escola do Fetal de Cima em 1939 estava pronta, mas faltava a professora, por isso ela abriu em fevereiro de 1940, o Manuel Henriques (meu avô) tinha 10 anos, o João creio que escola estava a quase a funcionar, os pais esperaram, para não mandarem os miúdos fazerem 10kms por dia para os Casais ou para os Chãos, etc. Em junho de 1942, 6 alunos fizeram o exame da terceira classe que eram o Augusto Rodrigues (mistrador) com 14 anos, o Manuel Henriques e o João, Marques (Sombrio) com 13 anos, o Albertino Duarte (Bicha) que casou comigo mais tarde tinha 13 anos, o Joaquim Rodrigues (Batata) com 10 anos e eu Maria Henriques (Sapateira) filha do Gil Henriques (Sapateiro) do Fetal de Baixo, que mais tarde foi morar na Póvoa e eu fazia 9 anos em outubro desse ano. Deram-nos um diploma e assim deixamos a escola. Deram-nos um diploma e assim deixamos a escola.”

Esta informação foi dada por mensagem no facebook pela Sra. Maria Duarte Gonçalves a 02 de janeiro de 2014.

4. Escola Primária do Fetal de Cima e Jardim de Infância

Ano de construção/funcionamento: 1958 (Escola Primária) 19?? (Jardim de Infância

Localização: Fetal de Cima, Rua da Igreja

39.677332804074084, -8.41377945249001

Observações: Informações transcritas da fachada do edifício:

M.O.P. (Ministério das Obras Públicas)

D.G.E.M.N. (Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais)

1958

ESCOLA PRIMÁRIA

Entre pelo menos 2005 e 2012 do lado esquerdo da escola funcionava como Jardim de Infância e do lado direito como Escola Primária (as quatro classes em simultâneo).